Micareta: licitada empresa que vai escolher bandas


A empresa vencedora foi à França Prestadora de Serviços, de Conceição do Jacuípe, e terá de escolher 48 bandas e artistas para tocar no circuito da Micareta
O processo de licitação para a produtora que escolherá as bandas de menor porte da Micareta de Feira de Santana 2017 foi realizado ontem, 25, no Salão de Licitação da Secretaria da Fazenda. A empresa vencedora foi à França Prestadora de Serviços, de Conceição do Jacuípe, que terá de escolher 48 bandas e artistas para tocar no circuito Maneca Ferreira.


A empresa França Prestadora de Serviços ganhou a licitação apresentando um lance de R$ 223.200 reais, onde terá que contratar 48 bandas, que atendam as especificidades da inscrição, em meio a, aproximadamente, 200 bandas que se inscreveram até o último dia 31. "A prefeitura tem 320 mil reais para contratação dessas bandas. Ganhou a produtora que ofereceu o menor valor. Esse valor é o máximo, o teto", diz o secretario de Cultura Esporte e Lazer, Edson Borges.


Segundo o secretário, foi necessário realizar um processo licitatório porque essas bandas menores geralmente não possuem um registro jurídico, o que não é contra as leis de contratação da prefeitura. "A lei diz que não precisa fazer licitação se o artista ou banda tem a chamada consagração. A licitação para contratar uma produtora, e essa produtora contratará as bandas. Não fizemos diretamente a contratação porque a grande maioria dessas bandas não tem figuração jurídica, e nós não podemos contratar pessoa física", explica o secretário.


As bandas poderão ter um cachê de até 8 mil reais. Dentre o processo de escolha, estavam varias produtoras do município e de cidades circunvizinhas. O pregoeiro do município, Osmário de Oliveira, informou que ainda não há outra tarefa definida para a empresa França, além da escolha de artistas. "Essa empresa será agenciadora das contratações, conforme o pregão licitatório. Os critérios que a empresa terá que obedecer ainda não estão definidos. Os que já foram cumpridos foi a empresa que apresentou o valor e já avaliamos a documentação habilitatória", conta.


A fiscalização dessa empresa ocorrerá junto ao próprio município, estando sob responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer Secel.


Bandas inscritas


As bandas e artistas que estão disponíveis para se apresentar na festa, serão escolhidas a partir de inscrições realizadas na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer no dia 31 de março, com exigências de ficha técnica, registro federal, currículo de carreira, copia de contrato, notas fiscais de shows, e comprovação de existência de no mínimo dois anos.



                                                                                                                                    FONTE: Folha do Estado



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